Termo e Condições de Uso

O USUÁRIO deverá ler o presente documento e com ele concordar antes de acessar e/ou utilizar este sítio eletrônico, de modo que declara desde já ter lido e compreendido as condições de uso.

O acesso do USUÁRIO a este sítio, bem como sua utilização ficam sujeitos aos termos e condições a seguir, assim como à legislação vigente.

Ao acessar este sítio e navegar por ele, o USUÁRIO aceita expressamente, sem limitação ou qualificação, os termos e condições aqui estipulados e fica ciente de que quaisquer outros contratos ou acordos entre o visitante e o MATIZES DUMONT, em desacordo com as previsões ora descritas serão nulos e inexequíveis.

O presente Termo de Uso estará fácil e permanentemente disponível no sítio.

O conteúdo deste sítio poderá ser alterado, de modo a adequar-se às inovações da tecnologia e/ou às necessidades do MATIZES DUMONT. Dessa forma, a cada acesso, o USUÁRIO deverá aceitar as condições de uso do sítio.

1.INFORMAÇÕES PRELIMINARES

O grupo MATIZES DUMONT é uma organização voltada para a produção e promoção da arte nas suas diversas formas, de forma que todas as imagens apresentadas neste sítio se constituem artes plásticas, estando devidamente resguardadas pelas previsões e proteções da Lei n. 9.610/98, não podendo, em nenhuma hipótese, sem nossa prévia autorização, serem divulgadas ou reproduzidas.

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

 Todas as imagens e demais conteúdos deste sítio (coletivamente denominados "Conteúdo") estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual, mais especificamente a Lei de Direitos Autorais, a Lei de Propriedade Industrial, além do Código Civil e da Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos da personalidade. O Conteúdo não pode ser utilizado fora das condições aqui estabelecidas.   Direitos autorais e propriedade intelectual, tais como marcas, patentes, programas de computador, imagens, textos, sons e outros, são de propriedade do MATIZES DUMONT, reconhecendo o USUÁRIO que o presente Termo não lhe transfere quaisquer desses direitos, jamais podendo explorá-lo.

Ao acessar a página do sítio do MATIZES DUMONT, o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual decorrentes da proteção do direito de autor, das marcas e outras propriedades  do MATIZES DUMONT, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou tenham estado disponíveis de alguma forma no sítio.

É vedada a utilização do sítio para finalidades comerciais, publicitárias, ou de qualquer outra natureza que contrarie aquela para a qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, imagens e gráficos que compõem o presente sítio, sem prévia e expressa autorização do MATIZES DUMONT.

O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer conteúdo que consista em direito de propriedade intelectual deste sítio, estando sujeito a indenizar a MATIZES DUMONTpela reprodução não autorizada.

 Para efeitos deste sítio considera-se:

 Marca: toda e qualquer marca, logotipos e nomes de domínio utilizados pelo MATIZES DUMONT ou por entidades e/ou empresas coligadas.

 Direito de Autor: toda e qualquer imagem de obra dos artistas e outras criações artísticas protegidas pelo direito autoral,  poesia e quaisquer textos e imagens constantes do sítio.

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL E LIMITAÇÕES DE USO

 As obras de do grupo MATIZES DUMONT são protegidas pelo direito autoral e não podem ser reproduzidas sem a prévia e expressa autorização do titular do direito de autor, nos termos do artigo 29, da Lei 9.610/98, salvo se para uso pessoal por estudantes, uso por professores na sala de aula e para trabalhos de pesquisa de cunho acadêmico e/ou educativo, sendo que qualquer outro uso não autorizado é passível de sanção e indenização.

 As marcas e os logotipos do MATIZES DUMONT são protegidos pelo direito de propriedade autoral, não podendo ser reproduzidos sem  a prévia e  expressa autorização do respectivo titular.

 Textos, imagens de artes plásticas e documentação histórica protegidos por direito de autor não podem ser reproduzidos sem a prévia e expressa autorização dos respectivos titulares, nos termos do artigo 29, da Lei 9.810/98.

 A aparência visual do sítio do MATIZES DUMONT é protegida por direito de autor e não poderá ser reproduzida, imitada ou utilizada no todo ou em parte, sem prévia e expressa autorização do MATIZES DUMONT.

 Ao acessar o sítio, o USUÁRIO concorda em não reproduzir ou imitar qualquer item do Conteúdo do sítio, bem como sua aparência visual e imagens, sem prévia autorização, salvo nas hipóteses aqui previstas.

 Os USUÁRIOS interessados em reproduzir e/ou utilizar as imagens, sons e documentos do Conteúdo do presente sítio fora do contexto das hipóteses previamente aqui autorizadas devem entrar em contato por e-mail para contato@matizesdumont.com para solicitar prévia autorização, sendo que a MATIZES DUMONT não é obrigada a fornecê-la.

 Os USUÁRIOS interessados em licenciar a marca MATIZES DUMONT devem contactar a empresa Matizes Dumont Bordados Ltda, enviando e-mail para contato@matizesdumont.com, , sendo que a MATIZES DUMONT não é obrigada a fornecê-la.

  1. RESTRIÇÃO E TÉRMINO DE USO

 O MATIZES DUMONT poderá, a seu critério, bloquear, restringir, desabilitar, ou encerrar o acesso ao Conteúdo do sítio, ou a parte dele, sem aviso prévio.

  1. LINKS PARA SÍTIOS DE TERCEIROS

 Para conveniência do USUÁRIO, o MATIZES DUMONT disponibiliza em sua página links autorizados para sítios de terceiros e/ou permite que um terceiro disponibilize em sua página link para o sítio do MATIZES DUMONT. Entretanto, o MATIZES DUMONT não se responsabiliza de forma expressa ou implícita por qualquer conteúdo e/ou ações desses terceiros, e a inclusão de qualquer link não significa necessariamente afiliação, apoio, patrocínio ou uso de tais conteúdos pelo MATIZES DUMONT, sendo responsabilidade do usuário verificar a idoneidade deste terceiro.

  1. PRODUTOS E SERVIÇOS

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente on-line através do site. Estes produtos ou serviços pode ter quantidades limitadas e estão sujeitas a devolução ou troca de acordo com nossa Política de Devolução, que deve ser analisada atentamente.

O MATIZES DUMONT fará tudo em seu poder para mostrar a maior precisão possível as cores e imagens dos produtos que aparecem no sítio, porém,não há garantia que a exibição das cores no monitor do computador de qualquer USUÁRIO será precisa quando da sua impressão.

O MATIZES DUMONT se reserva o direito, mas não a obrigação, para limitar as vendas de produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podendo exercer esse direito, em uma análise caso a caso. O MATIZES DUMONT se reserva o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferece, conforme seu livre critério.

Todas as descrições de produtos ou os preços dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a critério exclusivo de MATIZES DUMONT, que pode  descontinuar qualquer produto a qualquer momento, conforme seu critério.

COBRANÇA E INFORMAÇÕES DE CONTA

O MATIZES DUMONT se reserva o direito de recusar, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por família ou por encomenda de qualquer ordem colocada a seu exclusivo critério.

O MATIZES DUMONT se reserva o direito de limitar ou proibir as ordens que pareçam ser de origem fraudulenta.

No caso em alteração do pedido após a aquisição, um representante do MATIZES DUMONT  tentará notificar o USUÁRIO entrando em contato com o e-mail e/ou endereço de faturamento / número de telefone fornecido no momento da ordem para esclarecimento.

O USUÁRIO concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas sobre sua conta para todas as compras feitas no sítio. O USUÁRIO e compromete em manter atualizadas todas as suas informações da sua conta, incluindo seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e data de validade, sob pena de ser considerado contatado no endereço fornecido.

ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver erros tipográficos, imprecisões ou omissões nos descritivos exibidos no site relacionados a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, tempos de trânsito e disponibilidade. O MATIZES DUMONT se reserva o direito de corrigir eventuais erros, imprecisões ou omissões, e para alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos a qualquer momento sem aviso prévio, se qualquer informação relacionada ao pedido esteja imprecisa.

  1. GARANTIAS E RESTRIÇÕES

 O MATIZES DUMONT não responderá por danos ou vírus que possam vir a infectar o computador, ou equipamento, ou outros bens, decorrentes do acesso do USUÁRIO ao sítio, de sua navegação ou de baixa de informações, sendo de responsabilidade do USUÁRIO manter o antivírus sempre atualizado.

O MATIZES DUMONT não fornecerá eventuais informações cadastrais do USUÁRIO a terceiros. No entanto o USUÁRIO deve estar ciente de que, caso seja formalmente instado por autoridades administrativas (inclusive policiais) ou judiciais competentes, o MATIZES DUMONT será obrigado a fornecer tais dados, dentro dos limites legais.

O MATIZES DUMONT não se responsabiliza por perdas e danos que o USUÁRIO venha a sofrer ou causar em decorrência do uso irregular e/ou negligente das informações colocadas à sua disposição (Conteúdo), por qualquer causa que fuja ao controle do MATIZES DUMONT.

O USUÁRIO declara estar ciente de que os sistemas disponíveis de conexão com os  endereços onde são disponibilizados os serviços estão sujeitos a falhas e interrupções, isentado o MATIZES DUMONT de quaisquer responsabilidades.

  1. PENALIDADES

 O USUÁRIO reconhece expressamente que não é permitido o uso do sítio para outra finalidade que não seja a de pesquisa ou a compra dos produtos ofertados no site, sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente pelos danos que causar.

Caso o USUÁRIO descumpra quaisquer das disposições do presente Termo de Uso na utilização do sítio, sujeitar-se-á ao bloqueio temporário ou definitivo de seu acesso, a critério exclusivo do MATIZES DUMONT, independentemente de aviso prévio.

  1. DISPOSIÇÕES FINAIS

 A tolerância quanto a eventuais infrações de qualquer das cláusulas do presente Termo não induzirá novação, nem renúncia aos direitos nele conferidos, configurando-se apenas mera liberalidade de uma das partes.

Caso qualquer das disposições do presente Termo seja considerada inválida ou ineficaz, todas as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.

Todas as comunicações necessárias ao cumprimento do presente Termo deverão ser realizadas por e-mail, ou, na ausência deste, por carta ou fac-símile, cuja validade ficará condicionada ao aviso de recebimento ou protocolo da outra parte.

O USUÁRIO declara, sob as penas da lei, e expressamente, possuir plena capacidade jurídica para a aceitação do presente Termo de Uso, tendo lido, compreendido e aceito as condições descritas no presente Termo.

Este regulamento é firmado com a estrita observância dos princípios da probidade e boa-fé, não importando, em nenhuma hipótese, abuso de direitos.

  1. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

 O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os USUÁRIOS do sítio se submetem ao Foro da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF..

  1. DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, o USUÁRIO deverá entrar em contato por meio da seção Contato ou pelo e-mail contato@matizesdumont.com.